ALEXANDRE PELEGI
Uma operação de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros realizada na madrugada dessa quinta-feira, 18 de março de 2021, pela a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), resultou na apreensão de nove ônibus.
Os veículos, que realizavam transporte irregular, foram flagrados em Itatiaia, Rio de Janeiro, na Via Dutra, BR 116.
Em mais uma etapa da Operação Pascal 2021, a ação dos fiscais da ANTT teve apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Os nove ônibus são de empresas de turismo, e foram flagrados realizando serviço de linha, conhecido como “circuito aberto-com venda de passagens”, modalidade sem autorização da ANTT.
Todos estavam a serviço de um aplicativo de transportes.
Além da irregularidade no formato da operação, os fiscais encontraram vários problemas nos ônibus, como pneus carecas, extintores de incêndio vencidos, pára-brisa trincado, ausência e defeito nas faixas refletivas.
Os circuitos realizados pelos ônibus apreendidos:
Rio de Janeiro/RJ x São Paulo/SP (2 ônibus)
São Paulo/SP x Volta Redonda/RJ (1 ônibus)
São Paulo/SP x Cabo Frio/RJ (2 ônibus)
Niterói/RJ x São Paulo/SP (1 ônibus)
Juiz de Fora/Mg x São Paulo/SP (1 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Campinas/SP (1 ônibus)
São Paulo/SP x Juiz de Fora/MG (1 ônibus)
Ao total, 275 passageiros foram realocados para empresas regulares.
Os custos dos bilhetes foram pagos pelas empresas infratoras, como determina a legislação.
A prática irregular tem sido flagrada constantemente pela ANTT, como explica a Agência em nota: “As empresas contratadas por aplicativos de ônibus solicitam licença para fazer Turismo , mas na prática, fazem “linha” (venda de passagens) apresentando a licença de turismo na tentativa de enganar a fiscalização e os usuários , que imaginam estar em uma viagem legalizada”.
A ANTT determina que veículos autorizados a realizar “linha” deve embarcar e desembarcar em terminais rodoviários e estas emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais.
Veículos que possuem licença para fazer turismo não podem embarcar passageiros em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam juntos na mesma viagem.
Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida el, mesmo que possuam lista de passageiros, fazem viagens não autorizadas pela legislação e estão passíveis de apreensão.
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros não autorizado pela ANTT.
Os passageiros podem verificar na Ouvidoria da ANTT se as empresas são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Seguem os canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
Veja outras imagens enviadas pela fiscalização da ANTT
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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