Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda volta a vigorar no país

Foram publicadas no Diário Oficial da União, no fim de abril, as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021, ambas reeditadas e integrantes do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas para o enfrentamento à Covid-19, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho, e alteração do regime de trabalho. As MPs estão em vigor e as empresas já podem aderir aos respectivos acordos.

O setor hoteleiro comemora a publicação das MPs, que garantirá um fôlego para a atividade. É sabido que o turismo e a hotelaria estão entre os principais pilares de desenvolvimento, movimentando mais de 500 outras atividades econômicas de forma direta, indireta e complementares. A rede hoteleira é protagonista neste cenário, sendo uma das atividades que mais emprega e recolhe impostos do estado.

Para o presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, as medidas anunciadas pelo Governo Federal são fundamentais para que os meios de hospedagem consigam manter suas operações, tão prejudicadas pelo recrudescimento da pandemia. “O setor hoteleiro foi um dos mais impactados pela crise sanitária. A prorrogação dessas medidas será de extrema importância para garantirmos a manutenção dos postos de trabalho e desafogar nosso fluxo de caixa. Esta medida do governo já era esperada, e, inclusive, pleiteamos alguma contrapartida dos governos federal, estadual e municipal na flexibilização dos impostos.”, ressalta Paulo Michel.

Em mais de um ano de pandemia, o setor hoteleiro carioca acumula queda drástica nas médias de ocupação e, hoje, trabalha com oferta de leitos limitada, de acordo com as orientações das prefeituras locais. A suspensão do turismo de eventos e o congelamento da chegada de turistas internacionais torna o cenário ainda mais preocupante. Pelo menos 25% dos postos de trabalho no setor foram suspensos, permanente ou temporariamente. A recuperação total do setor pode demorar até quatro anos e está diretamente ligada à agilidade das campanhas de vacinação.