ABIH-RJ integra comitiva presente em Brasília
No início de julho, cerca de 50 hoteleiros, entre eles as principais lideranças do setor no país, estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, para apresentar aos parlamentares os impactos da atual reforma tributária no segmento. A comitiva, capitaneada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional e composta por presidentes e diretores das ABIH´s estaduais e do Distrito Federal, entre eles o presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, defendeu mudanças no sistema tributário no Brasil, mas alertou para a necessidade da criação de faixas diferenciadas de alíquotas para os diversos segmentos econômicos existentes no país.
Para Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, assim como ocorre no setor cultural, o turismo precisa ter um enquadramento especial na reforma tributária e ser incluído na lista das atividades que têm a alíquota reduzida, já que a proposta de aumentar os impostos do setor de cerca de 8% para 25% afasta o Brasil de ser um destino competitivo, tanto no turismo interno quanto no internacional. “Necessitamos buscar um modelo de atualização tributária em que aqueles setores que empregam mais, como o turismo e a hotelaria, possam ter abatimento de impostos e desoneração da folha de pagamento, gerando um ambiente de empregabilidade e incentivo aos investimentos. Outro ponto relevante é que grandes volumes de transações acontecem atualmente no ambiente digital e exigem fórmulas de tributação mais eficazes, ágeis e simplificadas”, afirmou Manoel Linhares.
“Essa mobilização tem o objetivo de mostrar o impacto que a aplicação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019, com a cobrança de alíquota única de 25%, implicaria em um reajuste médio de 180% da carga tributária sobre o setor de serviços, no qual a hotelaria está incluída, o que trará certamente efeitos perversos sobre a alocação de recursos, investimentos e a geração de empregos”, completou o presidente da entidade.
Entre os principais pontos destacados pelos hoteleiros em relação à reforma tributária estão o respeito e a preservação dos princípios e existência do Simples Nacional, com direito à utilização de créditos tributários por seus adquirentes; a necessidade da existência de pluralidade de alíquotas, com a manutenção da carga tributária setorial e não apenas global; a redução da tributação sobre a folha de pagamentos, por exemplo, via creditamento tributário dessas despesas e a simplificação efetiva das obrigações tributárias, inclusive no período de transição.
Para o presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, a ida a Brasília para encontros com parlamentares foi muito proveitosa: “Nossa comitiva, formada por presidentes das ABIH’s de todo o Brasil, priorizou visitas aos deputados que integram o grupo de trabalho da redação do texto da reforma tributária. A primeira reunião desta terça-feira, dia 4, foi com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e em seguida encontramos diversos parlamentares, entre eles Mauro Benevides e Reginaldo Lopes, junto aos quais defendemos a manutenção do Perse para o setor e uma alíquota diferenciada para o turismo na reforma tributária. Temos que estar sempre presentes no Congresso Nacional para mostrar a força econômica da hotelaria e defender os interesses do segmento”.
