A Prefeitura do Rio prorrogou até o dia 22 boa parte das medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município.
Um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11), no entanto, flexibilizou parte das regras. As mudanças entram em vigor no primeiro minuto desta sexta (12).
Bares e restaurantes ganharam mais tempo de funcionamento, e quiosques e barraqueiros das praias, antes barrados, poderão voltar a atender. As atividades econômicas foram escalonadas por horário, a fim de tentar diluir o volume de passageiros no transporte público (veja o detalhamento abaixo).
Ao longo dos últimos dias, donos de bares e restaurantes protestaram contra a restrição de horário e foram à Justiça. Uma liminar na sexta (5) chegou a estender o expediente, mas acabou cassada no dia seguinte (6).
A Prefeitura do Rio suspendeu a divulgação do boletim regional para risco de Covid-19 por entender que a regra tem de ser uma só para a cidade toda. Na prática, o Rio segue em risco alto.
Segundo o prefeito, apesar de os óbitos estarem em tendência de queda, continua subindo o número de pessoas que procuram a rede de saúde se queixando de sintomas — e não necessariamente são internadas. Por isso, decidiu-se manter as restrições.
“Nós não vamos ficar esperando lotar as emergências para fazer alguma coisa. Os números hoje apontam para uma situação difícil daqui a um tempinho”, detalhou o prefeito.
“Essa pandemia é a coisa mais anticarioca que existe”, afirmou.
- Bares, restaurantes, quiosques e afins poderão funcionar até as 21h;
- Após esse horário, poderão atender com delivery, drive-thru e entrega rápida com retirada do produto no estabelecimento (take-away);
- Quiosques na orla podem reabrir, agora das 10h30 às 21h;
- Barraqueiros fixos na areia e ambulantes poderão atender até as 17h;
- Bancas de jornais não podem vender nem expor bebidas alcoólicas.
Paes ressaltou que o estabelecimento que desrespeitar as regras será fechado por 15 dias. “Na reincidência, o alvará será cassado. Vai ter vida muito dura”, disse o prefeito.
Escalonamento das atividades econômicas
- Serviços: das 8h às 17h;
- Repartições públicas: das 9h às 19h;
- Comércio (incluindo shoppings): das 10h30 às 21h.
“É uma tentativa de diminuir a pressão sobre o transporte público, um dos vetores de transmissão”, justificou Paes. O outro fico é a aglomeração de bares, segundo o prefeito.
Restrições mantidas
- Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos, praias e praças; a multa por descumprimento é de R$ 562,42 – a circulação será permitida;
- Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;
- Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato) — feiras livres, de alimentos, estão liberadas;
- A lotação máxima de 40% também deve ser observada em todos os lugares.
Na sexta-feira (5), a Secretaria de Ordem Pública informou que academias deverão funcionar com capacidade reduzida, sem restrição de horário.
Escolas, farmácias, cultos, bancos, áreas de lazer
As atividades abaixo permanecem sem alteração:
- escolas
- supermercados
- consultas médicas
- hospitais
- veterinários
- farmácias
- missas e cultos religiosos
- hotéis, pousadas e albergues
- agências bancárias
- atividades esportivas
- áreas de lazer
- piscinas, quadras e áreas comuns em condomínios
- cinemas
- postos de combustíveis
- cadeia de abastecimento e logística
- transportes de passageiros
- serviço de entrega em domicílio
- trabalhadores de atividades essenciais (indústrias, profissionais de saúde)
A decisão da prefeitura do dia 4 levou em conta indicadores de casos, óbitos e internações com base em dados das 33 regiões administrativas.
Os aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas redes de urgência e emergência — com mais pacientes com tosse, febre e dificuldades de respirar — foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas de isolamento social no Rio. A alta de casos no país também foi levada em conta.
“Todas as medidas que anunciamos hoje têm um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes.
A fiscalização será feita por:
- Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop);
- Guarda Municipal;
- Secretaria Municipal de Saúde.
Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.
Multa
O valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado, por exemplo.