Que siga o baile, mas que todos possam dançar
Há décadas a hotelaria pleiteia a revisão da legislação que obriga os empreendimentos de hospedagens a contribuírem com o Ecad pela mera disponibilidade de aparelhos sonoros.
A questão nada mais é do que se estabelecer justiça à atividade hoteleira, já que os quartos de hotel, por definição legal, “Lei Geral do Turismo”, são considerados locais de frequência exclusiva dos hóspedes, jamais sendo local de frequência coletiva.
Seguimos honrando nosso compromisso e favoráveis ao pagamento de direitos autorais nos locais de frequência coletiva dos hotéis, tais como restaurantes, piscina, salão de eventos e ainda quando os hotéis sediam festas de casamentos, aniversários, confraternizações, assim como quando promovem réveillons e carnavais. Situações em que a música é fator fundamental ao entretenimento e atração de clientes.
Na incapacidade dos governantes de lançarem um novo olhar sob a questão, ou cientes de uma pressão de grandes artistas pela manutenção dos moldes atuais, chegamos a redigir uma carta aberta à classe artística com o objetivo de sensibilizar a especificidade de nossa demanda: tão somente adequar a cobrança aos locais onde a música é disponibilizada como atração ao público.
Quem é da hotelaria sabe que um destino turístico, especialmente em um Brasil tão plural como o nosso, depende de sua cultura para encantar. Nossos maiores eventos turísticos são pautados por grandes atrações musicais: Réveillon, Carnaval, Rock in Rio e tantos outros. Durante a pandemia, as lives musicais tem sido motivo de alegria para muitos daqueles que se viram, de repente, isolados em suas casas.
Porém, há tempos buscamos um entendimento junto ao Ecad sobre os melhores e mais justos modelos de contribuição dos hotéis para honrar a classe musical. Para se ter uma ideia, em 2019 a arrecadação do Ecad chegou à mais de um bilhão e cem mil reais. Deste montante, a hotelaria contribui com cerca de 23 milhões.
É necessário esclarecer esta intepretação equivocada sobre os espaços de uso privado. Lembrar, ainda, as plataformas de streaming dos próprios hóspedes, que já saem de casa com suas playlists no spotify assim como, onde estiverem, acessam suas assinaturas de Netflix, Amazon Prime Vídeo, Globoplay, Apple TV e Starzplay.
O setor de turismo, como se sabe, foi um dos mais afetados pela pandemia. Centenas de hotéis fecharam as portas, alguns em definitivo. Os que operam, contam com ocupação média mensal acumulada na casa de 15%. Mais do que nunca, certos custos precisam ser repensados em nome da manutenção dos milhares de empregos gerados pelo setor, que impacta mais de 500 segmentos econômicos de forma direta e indireta.
Nosso pleito hoje, mais do que nunca, vem carregado da urgência dos que lutam para que seus negócios sobrevivam diante desta crise desoladora para o turismo, quando o horizonte de recuperação pode levar até 4 anos. Que siga o baile, mas que todos possam dançar.